PRIMAVERA

Os poderosos podem matar uma, duas ou mais rosas, mas jamais deterão a PRIMAVERA.
Che Guevara

PT Macrorregião - Curso de Formação da Macro

Atenção militante, programe-se para o 4º módulo do curso de Formação da Macro:
4º MÓDULO - 16/05/2009HORÁRIO: 08H30MIN ÁS 16H30MIN.ALMOÇO: 12H30MIN ÁS 13H30MIN.
TEMA: Desenvolvimento histórico do capitalismoFORMADOR: Leandro (Diretório Estadual)PALESTRANTE: Simão Pedro (Deputado Estadual)
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OBS.: Pedimos a gentileza do companheiro(a) inscrito que recebeu esta informação que a repasse para outros companheiros(as) inscritos de sua cidade.
DÚVIDAS LIGAR PARA:
(12) 3411.7929 / (12) 9707.9144
Saudações,Salvador SoaresCoordenador da Macrorregião do PT - Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueirawww.macrovaledoparaiba.org.br - Tel/ Fax: (12) 3411-7929

Mau jornalismo: Leia a carta de Dilma que a Folha não publicou


A coluna do jornalista Luis Nassif, no portal IG, divulgou na quarta-feira (29) a carta que a ministra Dilma Rousseff enviou ao ombudsman do jornal Folha de S.Paulo, na qual contesta reportagem em que seu nome é associado a um suposto plano de seqüestro do então ministro Delfim Netto no período em que ela militava em organizações de resistência à Ditadura Militar. Nem o ombudsman nem o jornal publicaram a carta. Leia a íntegra abaixo:
Senhor Jornalista Carlos Eduardo Lins da SilvaOmbudsman da Folha de São Paulo,
1. Em 30/03/2009, a jornalista Fernanda Odilla entrevistou-me, por telefone, a pedido do chefe de redação da Folha de São Paulo, em Brasília, Melchíades Filho, acerca das minhas atividades na resistência à ditadura militar.
2. Naquela ocasião ela me informou que para a realização da matéria jornalística, que foi publicada dia 05/04/09, tinha estado no Superior Tribunal Militar – STM. No entanto, eu soube posteriormente que, com o argumento de pesquisar sobre o Sr. Antonio Espinosa, do qual detinha autorização expressa para tal , aproveitara a oportunidade e pesquisara informações sobre os meus processos, retirando cópias de documentos que diziam respeito exclusivamente a mim, sem a minha devida autorização
3. A repórter esteve também no Arquivo Público de São Paulo, onde requereu pesquisa nos documentos e processos que me mencionavam, relativos ao período em que militei na resistência à ditadura militar. Neste caso, é política do Arquivo de São Paulo disponibilizar livremente todos os dados arquivados e, em caso de fotocópia, autenticar a cópia no verso com os dizeres “confere com o original”, com a data e a assinatura do funcionário responsável pela liberação do documento.
4. Os documentos pesquisados pela jornalista foram aqueles relativos ao Prontuário nº 76.346 e as OSs 0975 e 0029, sendo também solicitadas extrações de cópias.
5. Apesar da minha negativa durante a entrevista telefônica de 30/03 sobre minha participação ou meu conhecimento do suposto seqüestro de Delfim Neto, a matéria publicada tinha como título de capa “Grupo de Dilma planejou seqüestro do Delfim”. O título, que não levou em consideração a minha veemente negativa, tem características de “factóide”, uma vez que o fato, que teria se dado há 40 anos, simplesmente não ocorreu. Tal procedimento não parece ser o padrão da Folha de São Paulo.
6. O mais grave é que o jornal Folha de São Paulo estampou na página A10, acompanhando o texto da reportagem, uma ficha policial falsa sobre mim. Essa falsificação circula pelo menos desde 30 de novembro do ano passado na internet, postada no site www.ternuma.com.br (“terrorismo nunca mais”), atribuindo-me diversas ações que não cometi e pelas quais nunca respondi, nem nos constantes interrogatórios, nem nas sessões de tortura a que fui submetida quando fui presa pela ditadura. Registre-se também que nunca fui denunciada ou processada pelos atos mencionados na ficha falsa.
7. Após a publicação, questionei por inúmeras vezes a Folha de São Paulo sobre a origem de tal ficha, especificamente o Sr. Melchiades Filho, diretor da sucursal de Brasília. Ele me informou que a jornalista Fernanda Odilla havia obtido a cópia da ficha em processo arquivado no DEOPS – Arquivo Público de São Paulo. Ficou de enviar-me a prova.
8. Como isso não aconteceu, solicitei formalmente os documentos sob a guarda do Arquivo Público de São Paulo que dizem respeito a minha pessoa e, em especial, cópia da referida ficha. Na pesquisa, não foi encontrada qualquer ficha com o rol de ações como a publicada na edição de 05/04/2009. Cabe destacar que os assaltos e ações armadas que constam da ficha veiculada pela Folha de São Paulo foram de responsabilidade de organizações revolucionárias nas quais não militei. Além disso, elas ocorreram em São Paulo em datas em que eu morava em Belo Horizonte ou no Rio de Janeiro. Ressalte-se que todas essas ações foram objeto de processos judiciais nos quais não fui indiciada e, portanto, não sofri qualquer condenação. Repito, sequer fui interrogada, sob tortura ou não, sobre aqueles fatos.
9. Mais estranho ainda é que a legenda da ficha publicada pela Folha dizia: “Ficha de Dilma após ser presa com crimes atribuídos a ela, mas que ela não cometeu”. Ora, se a Folha sabia que os chamados crimes atribuídos a mim não foram por mim cometidos, por que publicar a ficha? Se optasse pela publicação, como ocorreu, por que não informar ao leitor de onde vinha a certeza da falsidade? Se esta certeza decorria de investigações específicas realizadas pela Folha, por que não informar ao leitor os fatos?
10. O Arquivo Público de São Paulo também disponibilizou cópia do termo de compromisso assinado pela jornalista quando de sua pesquisa, ficando evidente que a repórter não teve acesso a nenhum processo que tivesse qualquer ficha igual à publicada no jornal.
11. Mais ainda: a referida não existe em nenhum dos arquivos pesquisados pela jornalista, seja o STM, seja o Arquivo Público de São Paulo. O fato é que até o momento a Folha de São Paulo não conseguiu demonstrar efetivamente a origem do documento.
12. Considero ainda que a matéria publicada na sexta-feira,17 de março, em que a Folha relata as minhas declarações ao jornalista Eduardo Costa, da rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, não esclarece o cerne da questão sobre a responsabilidade do jornal no lamentável e até agora estranho episódio: de onde veio a ficha que afirmo ser falsa?
13. Após 21 dias de espera, não acredito ser necessária uma grande investigação para responder à seguintes questões: em que órgão público a Folha de São Paulo obteve a ficha falsa? A quem interessa essa manipulação? Parece-me óbvio que a certeza sobre a origem de documentos publicados como oficiais é um pré-requisito para qualquer publicação responsável.
14. Transcrevo abaixo o texto literal do termo de responsabilidade assinado pela jornalista em 22/01/09:
“Declaro, para todos os fins de Direito, assumir plena e exclusiva responsabilidade, no âmbito civil e criminal, por quaisquer danos morais ou materiais que possa causar a terceiros a divulgação de informações contidas em documentos por mim examinados e a que eu tenha dado causa. Ficam, portanto, o Governo do Estado de São Paulo e o Arquivo do Estado de São Paulo exonerados de qualquer responsabilidade relativa a esta minha solicitação.
Declaro, ainda, estar ciente da legislação em vigor atinente ao uso de documentos públicos, em especial com relação aos artigos 138 e 145 (calúnia, injúria e difamação) do Código Penal Brasileiro.
Assumo, finalmente, o compromisso de citar a fonte dos documentos (Arquivo do Estado de São Paulo) nos casos de divulgação por qualquer meio (imprensa escrita, radiofônica ou televisiva, internet, livros, teses, etc).” (Cópia em anexo)
15. Por último, cabe deixar claro que a ficha falsa foi divulgada em vários sites de extrema direita, como: a) Ternuma (Terrorismo Nunca Mais), blog de apoio ao Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra, ficha falsa postada em 30 de novembro de 2008; b) Coturno Noturno – Blog do Coronel: ficha falsa postada em 27 de março de 2009 (a ficha está “atualizada” apresentando uma foto atual) (http://coturnonoturno.blogspot.com/2009/04/desta-parte-dilma-lembra-tudo.html). A partir daí, outros sites na internet também divulgaram a ficha: a) http://fórum.hardmob.com.Br/showthread.php; b) http:/www.viomundo.com.Br/blog/dilma-terrorista/
16. Estou anexando a este memorial cópia de alguns documentos que considero importantes para sua avaliação:
Termo de responsabilidade assinado pela jornalista no Arquivo de SP;
Cópia de fichas onde consta a foto (ou idêntica) à utilizada para montagem da ficha usada pela Folha de São Paulo
Cópia da solicitação da jornalista Fernanda Odilla ao STM de acesso a informações sobre Antonio Espinosa
Autorização do Sr. Antonio Espinosa para acesso aos seus documentos
Termo de Compromisso assinado pela jornalista Fernanda Odilla junto ao STM.

Berzoini anuncia ação contra propaganda alarmista e mentirosa do PPS na TV


O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), repudiou nesta quinta-feira (23) o boato que vem sendo espalhado pelo PPS, em inserções na televisão e no rádio, de que o governo Lula vai mexer na caderneta de poupança, como fez o governo Collor em 1990, confiscando depósitos. “Ao manipular informações com o objetivo de alarmar as pessoas, o PPS age como uma sublegenda dos neoliberais tucanos e a serviço do governador de São Paulo, José Serra. O PPS utiliza de forma indevida o horário partidário no rádio e televisão para espalhar o pânico”, disse Berzoini.
A assessoria jurídica do PT vai encaminhar um questionamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as inserções do PPS. “A utilização do horário eleitoral de modo indevido prejudica uma conquista democrática. É inadmissível que o PPS utilize o espaço reservado aos partidos como está fazendo, manipulando informações”, disse o presidente do PT.

Segundo ele, o PPS, sob a gestão do ex-senador Roberto Freire (PE) está “cada vez mais alinhado à direita brasileira, servindo de instrumento de ataque a um governo de enorme popularidade, especialmente em Pernambuco”, de onde é o dirigente do PPS. Berzoini também estranhou o fato de Freire ser conselheiro da EMURB (empresa municipal de urbanização) e da SP Turismo, da Prefeitura de São Paulo, “sem ter nenhuma relação histórica com as empresas ou o próprio estado”.

Constituição

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) aconselhou aos membros do PPS lerem a Constituição Federal que, no artigo 62, parágrafo primeiro, inciso II, proíbe claramente qualquer tipo de confisco financeiro, como fez o Governo Collor em 1990. “Por má-fé, o PPS , no afã de se mostrar simpático ao governador José Serra (possível candidato tucano à presidência da República em 2010) está propagando uma calúnia”.Ele observou que a propaganda do PPS é feita pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que “está agindo como um ventríloquo tucano. É uma enorme irresponsabilidade espalhar um boato que mexe com todos os brasileiros.” Para Ferro, o PPS também é agremiação que age como instrumento do PSDB, com o qual atua como sublegenda.

O deputado EduardoValverde (PT-RO) analisa que o boato espalhado faz “terrorismo com a população brasileira”, ao incutir na mente das pessoas que poderia haver “um sequestro da poupança, como fez o governo Collor. Ele também frisou que a Constituição brasileira é clara na proibição a este tipo de medida. “Podemos tranquilizar a população de que o presidente Lula não vai mudar as regras da poupança para causar prejuízos aos pequenos poupadores”, disse Valverde.

Portal do PT

Jogo eleitoreiro: Tucano paulista evita adesão ao programa habitacional


Enquanto a maioria dos estados busca formas de ampliar a participação no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o qual o governo federal pretende construir 1 milhão de moradias em todo país, o governo de São Paulo, comandado por José Serra (PSDB), tenta de todas as formas criar obstáculos para que o programa seja adotado em São Paulo. Estado que, é bom lembrar, concentra o maior déficit habitacional do país e já tem mais de meio milhão de famílias inscritas na fila à espera da casa própria.
O Plano habitacional do governo federal prevê que o Estado de São Paulo tenha o maior lote de moradias. Estão previstas no programa do governo federal 183.995 casas ou apartamentos só para o Estado de São Paulo. O déficit habitacional é bem maior em São Paulo que em qualquer outro Estado do Brasil. Faltam 1.478.495 moradias no Estado.
Segundo observadores da política paulista, a postura do governador Serra "é puro jogo eleitoreiro, com vistas exclusivamente a 2010". Serra estaria incomodado com o fato do governo federal ficar com os "bônus" do programa, chefiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível rival de Serra nas eleições presidenciais de 2010.
Os argumentos levantados pelo governo paulista contra o programa são de ordem burocrática. Serra quer que a verba destinada ao programa seja administrada pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), para, através dela, fazer os contratos com as construtoras e o gerenciamento das obras.
Para a opinião pública, o tucano usa como desculpa para não aderir ao programa que não concorda que o Estado só doe o terreno e cadastre as famílias. Ele quer, também, participar da construção dos imóveis.
Na verdade, os tucanos reivindicam o dinheiro porque a CDHU contingencia recursos para o superávit do Estado.
Para a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, as condições impostas por São Paulo para aderir ao "Minha casa, minha vida" não são consistentes. Segundo ela, o programa federal não prevê esse repasse de verba, reivindicado pelo governador José Serra, para que Estados e municípios façam a construção dos imóveis.
Nesse programa habitacional de 1 milhão de casas, a prioridade é construir do zero para gerar emprego. "Os Estados podem continuar com seus programas (habitacionais) e ainda aderirem ao Minha casa, minha vida", explica a secretária ao rebater outra justificativa do governo paulista: a de que através de sua empresa de habitação já se constrói residências em São Paulo.
"Já há R$ 1 bilhão de recursos do PAC disponível para a CDHU", lembra ela, mostrando que a companhia habitacional paulista (leia nota acima) já é contemplada com recursos do governo federal.
Pelo programa federal, as construtoras privadas recebem os recursos para a construção das casas mediante projetos aprovados pela União. Os imóveis são financiados para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395, atualmente), que pagarão prestações equivalentes a R$ 50,00 (hoje) por 10 anos.
Na interpretação do deputado estadual Simão Pedro (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana paulista: "a atitude do Estado é política, e não técnica. Serra evita a adesão por considerar que o programa dará visibilidade à candidatura (presidencial) de Dilma."
Vermelho (www.vermelho.org.br)

Conferência nacional pretende

construir novo plano educacional para o país


Com participação da sociedade, o Ministério da Educação pretende construir, a partir dos debates de políticas que envolvem todas as modalidades de ensino, um novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas a ser cumpridas no prazo de 10 anos.
Os debates ocorrerão na Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010, mas nesta quinta-feira (23), no auditório do MEC, o ministro da Educação, Fernando Haddad e o coordenador da Conae, Francisco das Chagas Fernandes, iniciaram, com o lançamento da Conferência, as bases para a discussão nos Estados, Distrito Federal e municípios.
Aos participantes foi distribuído o documento-referência da Conae, cujo tema central é “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação – O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”. O documento está estruturado em seis eixos temáticos que nortearão os debates.
Os eixos são Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; Formação e valorização dos trabalhadores em educação; Financiamento da Educação e Controle Social; e Justiça Social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade. “Até 2010 serão realizadas conferências preparatórias nos Estados e municípios, com a participação dos setores da sociedade civil e dos governos envolvidos com todas as etapas e níveis da educação. Queremos que a sociedade se mobilize, queremos que ela incorpore a educação como um valor essencial para a democracia e para o desenvolvimento do Brasil”, disse a senadora Fátima Cleide (PT-RO), integrante da Comissão Organizadora da Conae.
Segundo o ministro Fernando Haddad, a Conae terá a responsabilidade de fazer um balanço do atual PNE, dos oito anos de governo e de descortinar as perspectivas educacionais de 2011 a 2020. Para o ministro, as discussões podem orientar o país na busca de patamares mais elevados de financiamento. “Entre 2005 e 2007, já passamos de 3,7% para 4,7% do PIB em investimentos públicos”, afirmou.
Francisco das Chagas disse que o tema central da Conae está relacionado a questões do dia-a-dia da escola. “O tema é macro, mas quando falamos em transporte escolar, em merenda, esses assuntos têm a ver com o regime de colaboração”, explicou.
Além da senadora Fátima Cleide integram a comissão organizadora do Conae, representando o Congresso Nacional, o senador Flávio Arns (PT-PR), e os deputados Carlos Abicalil (PT-MT) e Fátima Bezerra (PT-RN), presentes no evento. Assessoria Parlamentar

Habitação: Parlamentares do PT criticam posição do governo Serra


Parlamentares da bancada do PT na Câmara consideraram “muito negativo” o anúncio feito pelo governo do estado de São Paulo de que não deverá aderir ao programa “Minha casa, minha Vida”. Lançado pelo governo federal, o programa prevê a construção de um milhão de moradias em todo o País em parceria com estados e municípios.O governo paulista que têm à frente o tucano José Serra alega que quer mudança nas regras de participação de estados e municípios no programa. Ele não concorda que o estado só doe o terreno e cadastre as famílias. Quer participar também na construção dos imóveis e, para isso, quer o repasse de recursos diretamente à Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) essa é uma decisão política do governo Serra que vai prejudicar a população mais carente de São Paulo. “O projeto foi discutido com todos os governos estaduais e municipais das principais cidades do País. Em outros estados está havendo adesão e a decisão do governador é puramente política. A participação do estado seria fundamental conseguindo as áreas. Vai ser um problema político muito grande para o governador José Serra. A população vai se colocar contrária a essa decisão e vai cobrar do governo paulista”, previu Zarattini.O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) afirmou que o governo Serra tenta desqualificar o programa, que é uma conquista. “Quando o governador José Serra toma uma posição neste sentido, ele está fazendo uso político do programa e isso é negativo. Em vez dele se associar ao Minha Casa, Minha Vida visando o bem estar da população, ele expõe a população mais carente do estado de São Paulo. O povo paulista e o paulistano tem que fazer pressão para que o governo Serra reverta essa decisão”, ressaltou Zezéu.
Liderança PT/Câmara